Agravo em Recurso Especial 0012021-66.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0012021-66.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1192142/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192142 - EDcl no AgInt no AREsp 2884238 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ e SONIA MARIA FIALHO MUNIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192142/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2884238/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192142/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2884238/RJ

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226743/2025

16/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1226743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 13:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1192142/2025 -

10/12/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1192142/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192142 - EDcl no AgInt no AREsp 2884238 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ e SONIA MARIA FIALHO MUNIZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01192142/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2884238/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192142/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2884238/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226743/2025

Protocolizada Petição 1226743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2025 Petição Nº 1192142/2025 -

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(17)