OIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALACOES MARITIMAS LTDA
CNPJ
Autor
ALUCAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE SERVINO ASSED
OAB/RJ 108868·CPF·Representa: Autor
HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR
OAB/RJ 140812·CPF·Representa: Autor
FELIPE CAIAZZO
OAB/RJ 234331·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ
OAB/RJ 74338·CPF·Representa: Autor
HUGO BARANDA JUNIOR
OAB/RJ 102100·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Conhecido o recurso de OIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALAÇÕES MARITIMAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:37
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
25/03/2025, 16:03
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 825.
21/03/2025, 10:57
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
21/03/2025, 10:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/03/2025, 10:42
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/03/2025, 10:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2022, 13:49
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•14/06/2022, 18:10
30/09/2025, 15:50
Conhecido o recurso de OIL STATES INDUSTRIES DO BRASIL INSTALAÇÕES MARITIMAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:37
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
25/03/2025, 16:03
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 825.
21/03/2025, 10:57
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
21/03/2025, 10:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/03/2025, 10:42
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/03/2025, 10:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2022, 13:49
Transitado em Julgado em 08/08/2022
09/08/2022, 13:49
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 422172/2022, classificada como EDcl - Embargos de Declaração, foi alterada para PDIST - Pedido de Distinção, em atendimento à decisão de fls. 610/612.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/06/2022, 19:46
Determinada a devolução dos autos à origem para
14/06/2022, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422172 - EDcl no AREsp 2064555 - Publicação prevista para 17/06/2022
14/06/2022, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
30/05/2022, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para ALUCAR - TRANSPORTES E LOCACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 422172/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 600.
30/05/2022, 14:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/05/2022 Petição Nº 422172/2022 -
20/05/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/05/2022, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422172/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)
19/05/2022, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 422172/2022
19/05/2022, 17:31
Protocolizada Petição 422172/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022
19/05/2022, 17:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022
13/05/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2022, 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022
12/05/2022, 11:30
Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-L, I, do RISTJ (Publicação prevista para 13/05/2022)
12/05/2022, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
02/05/2022, 10:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
02/05/2022, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2022, 06:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/04/2022, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2022, 18:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/02/2022, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO