Agravo em Recurso Especial 0920625-22.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

JAIME REGUEIRA COSTA XAVIER

CPF

Reu

PEDRO DE SIQUEIRA XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

TAISSA HOROVITZ

OAB/RJ 119194·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA

OAB/RJ 147960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de ITAU SEGUROS S/A e ITAU UNIBANCO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/11/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:54

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de ITAU SEGUROS S/A e ITAU UNIBANCO S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:30

18/11/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/08/2025, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/07/2025, 15:46

-

•17/07/2025, 15:44

-

•17/07/2025, 15:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 15:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 15:44

-

•17/07/2025, 15:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 15:44

-

•17/07/2025, 15:44

-

•17/07/2025, 15:44