Tutela Antecipada Antecedente 0800546-46.2022.8.19.0034 - TJRJ

Tutela Antecipada Antecedente 0800546-46.2022.8.19.0034 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 16:50

Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 18:36

Recebidos os autos

28/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de termo de autuação

28/09/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: GERSON JOSE ALEXANDRE BENTO ADVOGADO: WANDERSON PEREIRA MILHORANCE OAB/RJ-238812 Relator: DES. RENATA MARIA NICOLAU CABO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800546-46.2022.8.19.0034 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0800546-46.2022.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.00026349

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/01/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de WANDERSON PEREIRA MILHORANCE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:43

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 16:50

Acórdão

•28/09/2025, 19:08

—

Partes do Processo(85)

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de termo de autuação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de WANDERSON PEREIRA MILHORANCE em 23/09/2024 23:59.

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