Embargos à Execução 0941460-31.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

50ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANA

CNPJ

Autor

GEORGE MATIAS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR

OAB/RJ 159254·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

MARINA BARTELEGA FONSECA

OAB/RJ 214568·CPF·Representa: Réu

FELIPPE ALVAREZ DE SÁ

OAB/RJ 125449·CPF·Representa: Réu

ADRIANA REZENDE DE FRANCA

OAB/RJ 87843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANA REZENDE DE FRANCA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Apensado ao processo 0833840-91.2022.8.19.0001

17/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:16

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de ADRIANA REZENDE DE FRANCA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:51

Certidão

•05/03/2026, 18:34

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

20/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

20/03/2026, 01:07

Apensado ao processo 0833840-91.2022.8.19.0001

17/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:51

Conclusos ao Juiz

09/03/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:35

Recebidos os autos

05/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de termo de autuação

05/03/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao APELANTE: GEORGE MATIAS DE LIMA ADVOGADO: FELIPPE ALVAREZ DE SÁ OAB/RJ-125449 ADVOGADO: ADRIANA REZENDE DE FRANÇA OAB/RJ-087843 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANA ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR OAB/RJ-159254 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0941460-31.2023.8.19.0001 Assunto: Acessão / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0941460-31.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00033426

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 19:19

Embargos de declaração não acolhidos

11/10/2024, 19:19

Conclusos ao Juiz

11/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:40

Conclusos ao Juiz

20/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:56

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2024, 15:47

Conclusos ao Juiz

01/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de ADRIANA REZENDE DE FRANCA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 23:57

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:06

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARINA BARTELEGA FONSECA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA REZENDE DE FRANCA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de FELIPPE ALVAREZ DE SÁ em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:57

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024, 15:57

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUIDAUANA - CNPJ: 00.148.900/0001-80 (EMBARGANTE).

03/04/2024, 16:02

Conclusos ao Juiz

27/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:04

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:42

Conclusos ao Juiz

10/01/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:49

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:19

Declarada incompetência

06/11/2023, 14:40

Conclusos ao Juiz

06/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:47

Conclusos ao Juiz

24/10/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 23:57

Decisão

•05/03/2026, 18:34

Decisão

•05/03/2026, 18:34

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Outros documentos

•05/03/2026, 18:34

Outros documentos

•05/03/2026, 18:34

Decisão

•05/03/2026, 18:34

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Despacho

•05/03/2026, 18:34

Acórdão

•05/03/2026, 18:34

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Despacho

•29/11/2024, 12:01

Decisão

•11/10/2024, 19:19

Outros documentos

•10/10/2024, 18:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/03/2026, 17:51

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Decisão

•05/03/2026, 18:34

Decisão

•05/03/2026, 18:34

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Outros documentos

•05/03/2026, 18:34

Outros documentos

•05/03/2026, 18:34

Decisão

•05/03/2026, 18:34

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Despacho

•05/03/2026, 18:34

Acórdão

•05/03/2026, 18:34

Certidão

•05/03/2026, 18:34

Despacho

•29/11/2024, 12:01

Decisão

•11/10/2024, 19:19

Outros documentos

•10/10/2024, 18:37

Despacho

•20/09/2024, 17:40

Sentença

•07/08/2024, 15:47

Despacho

•04/06/2024, 17:06

Decisão

•03/04/2024, 16:02

Despacho

•10/01/2024, 14:42

Decisão

•06/11/2023, 14:40

Despacho

•24/10/2023, 16:47