Execução Fiscal 0059640-04.2011.8.19.0014 - TJRJ

Execução Fiscal 0059640-04.2011.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão

19/01/2026, 10:11

Juntada de documento

04/12/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 17:38

Conclusão

15/09/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:33

Juntada de petição

12/06/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 08:09

Conclusão

05/05/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao APELANTE: DEBORA MARCIA MANHAES ADVOGADO: WALLACE RANDOLPH CRUZ FERREIRA OAB/RJ-185520 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ISABELA PESSANHA CHAGAS, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA 004. APELAÇÃO 0059640-04.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0059640-04.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00033526

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: DEBORA MARCIA MANHAES ADVOGADO: WALLACE RANDOLPH CRUZ FERREIRA OAB/RJ-185520 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0059640-04.2011.8.19.0014 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0059640-04.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00033526

29/01/2025, 00:00

Remessa

22/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:09

Conclusão

09/01/2025, 11:09

Documentos

Documento

•29/01/2026, 13:24

Documento

•15/09/2025, 11:33

—

Conclusão

Juntada de documento

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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