Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/01/2026, 12:25
Conclusão
15/01/2026, 12:25
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 12:13
Ato ordinatório praticado
12/01/2026, 15:12
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: ALCINDOR PESSANHA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0116168-25.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0116168-25.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00034137
29/01/2025, 00:00
Remessa
22/01/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 17:51
Conclusão
25/07/2024, 17:51
Juntada de petição
10/07/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 15:01
Conclusão
29/01/2024, 10:47
Documentos
Documento
•25/07/2024, 17:54
Documento
•29/01/2024, 10:49
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 12:13
Ato ordinatório praticado
12/01/2026, 15:12
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: ALCINDOR PESSANHA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0116168-25.2017.8.19.0054 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0116168-25.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00034137
29/01/2025, 00:00
Remessa
22/01/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 17:51
Conclusão
25/07/2024, 17:51
Juntada de petição
10/07/2024, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024, 15:01
Conclusão
29/01/2024, 10:47
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor