Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025, 16:54
Conclusão
05/05/2025, 10:49
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: FELIPE JOSE DE AVILLA
APELADO: FATIMA MARIA AVILA SALVIO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002251-57.2018.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002251-57.2018.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00033040
29/01/2025, 00:00
Remessa
22/01/2025, 13:23
Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 13:23
Juntada de petição
06/01/2025, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 15:52
Conclusão
11/11/2024, 10:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2024, 10:27
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 15:26
Documentos
Documento
•11/11/2024, 10:39
Documento
•15/04/2020, 14:49
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: FELIPE JOSE DE AVILLA
APELADO: FATIMA MARIA AVILA SALVIO Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002251-57.2018.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002251-57.2018.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00033040
29/01/2025, 00:00
Remessa
22/01/2025, 13:23
Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 13:23
Juntada de petição
06/01/2025, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 15:52
Conclusão
11/11/2024, 10:27
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2024, 10:27
Ato ordinatório praticado
11/11/2024, 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 16:01
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 17:25
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 15:43
Processo Desarquivado
19/06/2023, 15:41
Arquivado Definitivamente
21/08/2020, 09:38
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/04/2020, 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial