Execução Fiscal 0001438-49.2008.8.19.0043 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pirai Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Publico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento

20/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:46

Expedição de documento

14/01/2026, 16:33

Outras Decisões

22/10/2025, 13:54

Conclusão

22/10/2025, 13:54

Juntada de petição

19/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:12

Conclusão

04/07/2025, 11:12

Juntada de petição

09/06/2025, 21:59

Juntada de documento

03/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:22

Conclusão

14/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(83)

Juntada de documento

20/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:46

Expedição de documento

14/01/2026, 16:33

Outras Decisões

22/10/2025, 13:54

Documentos

Documento

•22/10/2025, 13:54

Documento

•04/07/2025, 11:13

Conclusão

22/10/2025, 13:54

Juntada de petição

19/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:12

Conclusão

04/07/2025, 11:12

Juntada de petição

09/06/2025, 21:59

Juntada de documento

03/06/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:22

Conclusão

14/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:27

Juntada de petição

14/05/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA DA ROSA SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 E, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.003. APELAÇÃO 0001438-49.2008.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001438-49.2008.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00023258

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 APELADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA DA ROSA SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001438-49.2008.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0001438-49.2008.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00023258

29/01/2025, 00:00

Remessa

17/01/2025, 11:39

Juntada de petição

18/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2024, 13:10

Conclusão

04/10/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:10

Juntada de petição

09/04/2024, 08:29

Juntada de petição

02/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 17:07

Conclusão

21/03/2024, 17:07

Juntada de petição

14/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 17:02

Juntada de petição

16/09/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:15

Conclusão

12/07/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:43

Conclusão

27/09/2021, 14:52

Nomeado curador

27/09/2021, 14:51

Juntada de petição

18/08/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 16:03

Expedição de documento

04/08/2021, 16:01

Expedição de documento

31/07/2020, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 10:53

Conclusão

11/04/2019, 12:08

Outras Decisões

11/04/2019, 12:08

Juntada de petição

27/09/2018, 15:19

Remessa

20/09/2018, 14:59

Documento

13/09/2018, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2018, 16:02

Conclusão

27/06/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 12:18

Redistribuição

28/11/2016, 19:36

Remessa

05/07/2016, 12:57

Documento

29/06/2016, 10:16

Expedição de documento

19/05/2016, 12:31

Outras Decisões

11/01/2016, 12:26

Conclusão

11/01/2016, 12:26

Juntada de petição

20/02/2014, 14:34

Remessa

18/12/2013, 12:11

Juntada de documento

04/12/2013, 12:18

Expedição de documento

19/06/2013, 12:56

Expedição de documento

19/06/2013, 12:47

Juntada de petição

04/06/2013, 13:40

Remessa

21/05/2013, 13:57

Conclusão

07/05/2013, 14:08

Recebida a emenda à inicial

07/05/2013, 14:08

Juntada de petição

09/01/2013, 16:55

Remessa

10/10/2012, 15:05

Remessa

06/09/2011, 13:56

Expedição de documento

02/12/2010, 14:22

Outras Decisões

19/11/2010, 14:25

Conclusão

19/11/2010, 14:25

Juntada de petição

28/10/2010, 14:09

Remessa

09/09/2010, 15:06

Juntada de documento

22/06/2010, 13:43

Documento

14/01/2010, 16:48

Remessa

25/08/2009, 11:40

Conclusão

29/09/2008, 12:50

Outras Decisões

29/09/2008, 12:50

Distribuição

17/07/2008, 16:41

Documento

•14/05/2025, 15:27

Documento

•04/10/2024, 13:10

Petição

•02/04/2024, 17:20

Documento

•25/03/2024, 20:11

Documento

•02/08/2022, 10:39

Documento

•17/11/2021, 12:37

Documento

•27/09/2021, 14:52

Despacho

•31/07/2020, 13:44

Decisão

•31/07/2020, 13:44

Decisão

•31/07/2020, 13:44

Decisão

•31/07/2020, 13:44

Despacho

•31/07/2020, 13:44

Despacho

•31/07/2020, 13:44