Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009
APELADO: JOSE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003414-18.2013.8.19.0043 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PIRAI NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0003414-18.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2025.00023242
29/01/2025, 00:00
Remessa
17/01/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado
17/01/2025, 11:07
Juntada de petição
11/01/2025, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 15:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024, 16:16
Conclusão
18/12/2024, 16:16
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 16:15
Juntada de petição
23/08/2024, 08:24
Juntada de petição
20/08/2024, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 17:07
Conclusão
14/08/2024, 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024, 13:29
Juntada de petição
09/11/2023, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 14:28
Conclusão
04/08/2023, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 10:05
Remessa
31/08/2022, 13:50
Juntada de petição
01/08/2022, 12:11
Remessa
30/06/2022, 17:13
Conclusão
27/06/2022, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022, 11:03
Juntada de petição
27/06/2022, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 14:11
Conclusão
11/03/2022, 14:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2021, 16:37
Conclusão
13/10/2021, 16:37
Remessa
23/07/2021, 12:18
Conclusão
18/02/2020, 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/02/2020, 14:00
Juntada de petição
17/02/2020, 11:24
Processo Desarquivado
11/02/2020, 12:00
Arquivado Definitivamente
25/07/2017, 15:44
Remessa
19/04/2017, 15:55
Conclusão
06/04/2017, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial