Execução Fiscal 0007258-79.2005.8.19.0067 - TJRJ

Execução Fiscal 0007258-79.2005.8.19.0067 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: GEORGETA FUTEBOL CLUBE Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 E, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.004. APELAÇÃO 0007258-79.2005.8.19.0067 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007258-79.2005.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00033577

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS APELADO: GEORGETA FUTEBOL CLUBE Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007258-79.2005.8.19.0067 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007258-79.2005.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00033577

29/01/2025, 00:00

Remessa

21/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 16:29

Conclusão

24/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:19

Conclusão

15/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:25

Conclusão

16/05/2022, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:27

Conclusão

12/07/2021, 13:27

Documentos

Documento

•24/04/2024, 15:31

Documento

•15/06/2023, 11:27

—

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

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