Agravo em Recurso Especial 0029451-25.2020.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0029451-25.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1075349/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075349 - EDcl no AgInt no AREsp 2990195 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração de ROSALIA RIOS MAROT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075349/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990195/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:31

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075349/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990195/RJ

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097587/2025

11/11/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1097587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 09:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1075349/2025 -

07/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1075349/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075349 - EDcl no AgInt no AREsp 2990195 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de ROSALIA RIOS MAROT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075349/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990195/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075349/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2990195/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1097587/2025

Protocolizada Petição 1097587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1075349/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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