Agravo em Recurso Especial 0018857-32.2016.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 78.875,12

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO

OAB/RJ 169055·CPF·Representa: Autor

SAMIRA DE BONA SARTOR

OAB/RJ 162624·CPF·Representa: Autor

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/RJ 103479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DE SOUZA ALVES

10/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 06:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:10

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•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 03:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:10

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•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 03:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 03:11

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 03:11

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•22/10/2025, 03:09

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•22/10/2025, 03:08

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