Procedimento Comum Cível 0801664-95.2023.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.305,16

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI

OAB/RJ 133703·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

09/04/2026, 10:51

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

05/09/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:44

Juntada de carta

18/08/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:00

Outras Decisões

13/08/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:31

Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 17:52

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

09/04/2026, 10:51

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

05/09/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 17:52

05/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:44

Juntada de carta

18/08/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:00

Outras Decisões

13/08/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:31

Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 17:52

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

08/08/2025, 17:49

Desentranhado o documento

08/08/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:30

Outras Decisões

07/08/2025, 11:30

Conclusos ao Juiz

04/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:49

Recebidos os autos

08/05/2025, 19:49

Juntada de Petição de termo de autuação

08/05/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao APELANTE: FRANCISCA GOMES MACHADO ADVOGADO: VINÍCIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI OAB/RJ-133703 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801664-95.2023.8.19.0010 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Ação: 0801664-95.2023.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00028962

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/10/2024, 12:07

Juntada de petição

27/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:48

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2024, 13:55

Conclusos ao Juiz

30/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:51

Conclusos ao Juiz

06/12/2023, 12:25

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:23

Juntada de Ata da Audiência

01/09/2023, 18:32

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

01/09/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 20:47

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 20:47

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 20:44

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos

07/07/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA GOMES MACHADO - CPF: 070.100.337-57 (AUTOR).

04/07/2023, 19:37

Audiência Conciliação designada para 01/09/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

03/07/2023, 17:04

Conclusos ao Juiz

30/06/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 16:20

Decisão

•07/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:35

Despacho

•08/05/2025, 19:49

Acórdão

•08/05/2025, 19:49

Certidão

•08/05/2025, 19:49

Sentença

•30/05/2024, 13:55

Despacho

•14/12/2023, 17:51

Decisão

•04/07/2023, 19:37