Cumprimento de sentença 0806001-29.2023.8.19.0075 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 17,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Regional Vila Inhomirim Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Murilo Andre Kieling Cardona Pereira

Partes do Processo

FERNANDA CARNEIRO RAPOSO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANY OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 245948·CPF·Representa: Autor

SAMARA CARNEIRO RAPOSO

OAB/RJ 246998·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

FERNANDA CARNEIRO RAPOSO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:06

Processo Desarquivado

15/04/2026, 12:05

Arquivado Provisoramente

01/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:26

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/04/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de termo de autuação

04/04/2025, 18:53

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:53

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:06

Processo Desarquivado

15/04/2026, 12:05

Arquivado Provisoramente

01/09/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:44

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 16:26

Despacho

•04/04/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:26

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/04/2025, 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de termo de autuação

04/04/2025, 18:53

Recebidos os autos

04/04/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELANTE: FERNANDA CARNEIRO RAPOSO ADVOGADO: DAYANY OLIVEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-245948 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806001-29.2023.8.19.0075 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0806001-29.2023.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00023793

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de extrato de grerj

17/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

14/01/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de apelação

05/12/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de DAYANY OLIVEIRA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2024, 13:47

Conclusos ao Juiz

08/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 19:44

Decorrido prazo de SAMARA CARNEIRO RAPOSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de FERNANDA CARNEIRO RAPOSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:56

Juntada de Petição de diligência

02/09/2023, 08:21

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:21

Conclusos ao Juiz

30/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:13

Outras Decisões

29/08/2023, 16:18

Conclusos ao Juiz

29/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 28/08/2023 22:00.

29/08/2023, 03:10

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2023, 16:47

Conclusos ao Juiz

24/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA CARNEIRO RAPOSO - CPF: 132.665.657-03 (AUTOR).

23/08/2023, 18:11

Conclusos ao Juiz

23/08/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 16:55

Acórdão

•04/04/2025, 18:53

Certidão

•04/04/2025, 18:53

Outros documentos

•04/04/2025, 18:53

Sentença

•14/11/2024, 16:14

Decisão

•16/05/2024, 13:47

Despacho

•30/08/2023, 17:21

Decisão

•29/08/2023, 16:18

Decisão

•24/08/2023, 16:47

Decisão

•23/08/2023, 18:11