Execução Fiscal 0002371-52.2008.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0002371-52.2008.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 14:18

Conclusão

22/09/2025, 13:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: PROGER MAN. E MONTAGENS PROGR LTDA ME Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002371-52.2008.8.19.0033 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002371-52.2008.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00042459

29/01/2025, 00:00

Remessa

24/01/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:36

Juntada de petição

17/09/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:00

Conclusão

09/04/2024, 15:48

Publicado Sentença em 26/04/2024

09/04/2024, 15:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:56

Documentos

Documento

•22/09/2025, 13:42

Documento

•09/04/2024, 15:48

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Publicado Sentença em 26/04/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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