Execução Fiscal 0027318-87.2020.8.19.0054 - TJRJ

Execução Fiscal 0027318-87.2020.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: M.B. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 248. APELAÇÃO 0027318-87.2020.8.19.0054 Assunto: Execução Fiscal Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0027318-87.2020.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00035397

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: M.B. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0027318-87.2020.8.19.0054 Assunto: Execução Fiscal Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0027318-87.2020.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00035397

29/01/2025, 00:00

Remessa

22/01/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:59

Conclusão

25/07/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:31

Juntada de petição

09/07/2024, 00:20

Conclusão

17/05/2024, 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:45

Conclusão

09/01/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:41

Documentos

Documento

•25/07/2024, 16:38

Documento

•17/05/2024, 16:38

—

Arquivado Definitivamente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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