Recurso Especial 0007255-64.2004.8.19.0066 - TJRJ

Recurso Especial 0007255-64.2004.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

13/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2026, 10:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3132584)

12/03/2026, 10:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 91691/2026 - AgInt

12/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:04

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, em razão da reconsideração da decisão de fls. 207/208e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2026/00091691 - AgInt no AREsp 3132584

10/03/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091691 - AgInt no AREsp 3132584 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 15:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3132584)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 91691/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, em razão da reconsideração da decisão de fls. 207/208e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial. - Petição Nº 2026/00091691 - AgInt no AREsp 3132584

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0091691 - AgInt no AREsp 3132584 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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