Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI
APELADO: COMERCIO DE MADEIRAS VERAO AZUL DE MERITI LTDA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0013894-75.2020.8.19.0054 Assunto: Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0013894-75.2020.8.19.0054 Protocolo: 3204/2025.00034986
29/01/2025, 00:00
Remessa
22/01/2025, 17:35
Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 11:10
Conclusão
25/07/2024, 11:10
Juntada de petição
09/07/2024, 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 15:57
Conclusão
20/05/2024, 13:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/05/2024, 13:59
Ato ordinatório praticado
20/05/2024, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024, 10:31
Conclusão
09/01/2024, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 12:58
Ato ordinatório praticado
09/01/2024, 12:54
Documentos
Documento
•25/07/2024, 11:16
Documento
•20/05/2024, 14:13
29/01/2025, 00:00
Remessa
22/01/2025, 17:35
Ato ordinatório praticado
22/01/2025, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 11:10
Conclusão
25/07/2024, 11:10
Juntada de petição
09/07/2024, 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 15:57
Conclusão
20/05/2024, 13:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor