Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
APELADO: AMANDA CARVALHO SANTIAGO DE ANDRADE
APELADO: AMARILDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR
APELADO: DANIELLA GONCALVES FARIA
APELADO: GIULIA SILVEIRA NICO
APELADO: JEFERSON MAGGINI SERAPHIM
APELADO: JULIO CESAR BARRA MAGALHAES
APELADO: PIETRA DUBOC GRANZINOLLI
APELADO: SOFIA BREVES NOGUEIRA MATTOS DIAS
APELADO: VERONICA QUEIROZ SERDEIRA Peço dia para julgamento. (A)
Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800954-04.2023.8.19.0066 Assunto: Cobrança de Taxa de Matrícula / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0800954-04.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00040836 APTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 APDO: AMANDA CARVALHO SANTIAGO DE ANDRADE APDO: AMARILDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR APDO: DANIELLA GONCALVES FARIA APDO: GIULIA SILVEIRA NICO APDO: JEFERSON MAGGINI SERAPHIM APDO: JULIO CESAR BARRA MAGALHAES APDO: PIETRA DUBOC GRANZINOLLI APDO: SOFIA BREVES NOGUEIRA MATTOS DIAS APDO: VERONICA QUEIROZ SERDEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE JESUS LOPES OAB/RJ-151167 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO:
30/01/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•12/03/2026, 12:56
Despacho
•11/12/2025, 15:24
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
15/12/2025, 00:34
Publicado Intimação em 15/12/2025.
15/12/2025, 00:34
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 15:24
Conclusos ao Juiz
22/09/2025, 13:53
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 11:57
Recebidos os autos
09/07/2025, 11:30
Juntada de Petição de termo de autuação
09/07/2025, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
APELADO: AMANDA CARVALHO SANTIAGO DE ANDRADE
APELADO: AMARILDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR
APELADO: DANIELLA GONCALVES FARIA
APELADO: GIULIA SILVEIRA NICO
APELADO: JEFERSON MAGGINI SERAPHIM
APELADO: JULIO CESAR BARRA MAGALHAES
APELADO: PIETRA DUBOC GRANZINOLLI
APELADO: SOFIA BREVES NOGUEIRA MATTOS DIAS
APELADO: VERONICA QUEIROZ SERDEIRA Peço dia para julgamento. (A)
Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800954-04.2023.8.19.0066 Assunto: Cobrança de Taxa de Matrícula / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0800954-04.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00040836 APTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 APDO: AMANDA CARVALHO SANTIAGO DE ANDRADE APDO: AMARILDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR APDO: DANIELLA GONCALVES FARIA APDO: GIULIA SILVEIRA NICO APDO: JEFERSON MAGGINI SERAPHIM APDO: JULIO CESAR BARRA MAGALHAES APDO: PIETRA DUBOC GRANZINOLLI APDO: SOFIA BREVES NOGUEIRA MATTOS DIAS APDO: VERONICA QUEIROZ SERDEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE JESUS LOPES OAB/RJ-151167 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO DESPACHO:
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 13ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800954-04.2023.8.19.0066 Assunto: Cobrança de Taxa de Matrícula / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0800954-04.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00040836 APTE: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE ADVOGADO: ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA OAB/RJ-097180 APDO: AMANDA CARVALHO SANTIAGO DE ANDRADE APDO: AMARILDO APARECIDO FERREIRA JUNIOR APDO: DANIELLA GONCALVES FARIA APDO: GIULIA SILVEIRA NICO APDO: JEFERSON MAGGINI SERAPHIM APDO: JULIO CESAR BARRA MAGALHAES APDO: PIETRA DUBOC GRANZINOLLI APDO: SOFIA BREVES NOGUEIRA MATTOS DIAS APDO: VERONICA QUEIROZ SERDEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ DE JESUS LOPES OAB/RJ-151167 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
29/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/01/2025, 08:15
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 14:02
Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:28
Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024, 17:27
Juntada de petição
07/11/2024, 15:08
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 16:03
Expedição de Outros documentos.
21/10/2024, 16:03
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 16:02
Juntada de Petição de extrato de grerj
21/10/2024, 15:59
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:07
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 08:13
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 15:10
Julgado procedente o pedido
02/09/2024, 14:51
Juntada de petição
04/07/2024, 11:34
Conclusos ao Juiz
02/07/2024, 15:14
Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:42
Juntada de Petição de petição
14/03/2024, 15:02
Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 01:06
Expedição de Outros documentos.
04/03/2024, 07:34
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 16:27
Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:21
Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023, 00:21
Conclusos ao Juiz
17/11/2023, 14:17
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 17:46
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 13:19
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 13:18
Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
12/11/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 07:32
Recebida a emenda à inicial
10/11/2023, 07:32
Conclusos ao Juiz
09/11/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 15:46
Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:14
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 09:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023, 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:16
Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 10:47
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 10:46
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 15:16
Outras Decisões
02/10/2023, 15:16
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 15:00
Conclusos ao Juiz
14/09/2023, 11:51
Juntada de Petição de petição
13/09/2023, 14:24
Juntada de Petição de petição
28/08/2023, 13:56
Juntada de Petição de petição
26/07/2023, 09:39
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 11:38
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 21:23
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 18:52
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 17:18
Conclusos ao Juiz
30/06/2023, 15:46
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 17:53
Conclusos ao Juiz
22/06/2023, 13:44
Ato ordinatório praticado
22/06/2023, 13:44
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 20:34
Juntada de Petição de contestação
15/05/2023, 10:46
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 17:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 07:32
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 07:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2023, 16:29
Conclusos ao Juiz
24/03/2023, 12:06
Juntada de Petição de petição
21/03/2023, 16:46
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:19
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 00:09
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 20:27
Conclusos ao Juiz
01/03/2023, 17:39
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 17:38
Juntada de Petição de extrato de grerj
01/03/2023, 15:37
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 13:17
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 10:33
Ato ordinatório praticado
13/02/2023, 10:32
Juntada de Petição de extrato de grerj
09/02/2023, 16:19
Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 15:51
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 11:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VERONICA QUEIROZ SERDEIRA - CPF: 197.882.057-71 (AUTOR).