Agravo em Recurso Especial 0808397-40.2022.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 129.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 19 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A

CNPJ

Autor

JOAO AFONSO BUCHAIM PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LEOPOLDINO BATISTA

OAB/RJ 238810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:00

11/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 12:11

-

•22/09/2025, 12:10

-

•22/09/2025, 12:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 12:10

-

•22/09/2025, 12:10

-

•22/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 12:10

-

•22/09/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 12:10

-

•22/09/2025, 12:10