Execução Fiscal 0177891-97.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MACISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Remessa

16/04/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:38

Conclusão

25/03/2025, 13:38

Juntada de petição

21/03/2025, 17:45

Juntada de petição

21/03/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a Apelação é Tempestiva, e o Apelante requer a JG. Manifestação do MP às fls.172 (não intervenção). Ao apelado.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:53

Juntada de documento

26/01/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:21

Conclusão

18/12/2024, 14:21

Juntada de petição

11/12/2024, 15:39

Juntada de petição

11/12/2024, 14:50

Conclusão

28/11/2024, 08:21

Assistência judiciária gratuita

28/11/2024, 08:21

Todas as movimentações(48)

Remessa

16/04/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:38

Conclusão

25/03/2025, 13:38

Juntada de petição

21/03/2025, 17:45

Juntada de petição

21/03/2025, 16:14

Documentos

Documento

•25/03/2025, 13:38

Documento

•18/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a Apelação é Tempestiva, e o Apelante requer a JG. Manifestação do MP às fls.172 (não intervenção). Ao apelado.

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:53

Juntada de documento

26/01/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:21

Conclusão

18/12/2024, 14:21

Juntada de petição

11/12/2024, 15:39

Juntada de petição

11/12/2024, 14:50

Conclusão

28/11/2024, 08:21

Assistência judiciária gratuita

28/11/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 08:21

Juntada de petição

05/11/2024, 09:45

Juntada de petição

05/11/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 11:45

Conclusão

10/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 14:30

Juntada de petição

04/10/2024, 18:57

Conclusão

25/09/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:34

Juntada de petição

16/09/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:15

Conclusão

10/09/2024, 15:15

Juntada de petição

20/08/2024, 09:31

Juntada de petição

16/08/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

23/06/2024, 20:34

Trânsito em julgado

23/06/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 15:02

Conclusão

16/04/2024, 15:02

Juntada de petição

15/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 16:52

Juntada de petição

12/01/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:31

Documento

12/01/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:45

Conclusão

19/12/2023, 16:45

Distribuição

19/12/2023, 15:27

Documento

•29/11/2024, 11:58

Documento

•10/10/2024, 14:38

Documento

•26/09/2024, 15:08

Documento

•10/09/2024, 15:28

Documento

•16/04/2024, 15:02

Documento

•19/12/2023, 16:45