Plataforma de Consulta Processual

—

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Oitava Camara de Direito Publico

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO OUTSIDE AUTHENTIC RESIDENCE

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MURILO DA MOTA CONTAIFFER

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMON ECARD DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 11:49

Documento

06/05/2024, 11:48

Confirmada

04/03/2024, 10:05

Publicação

04/03/2024, 00:05

Documento

29/02/2024, 15:16

Conclusão

29/02/2024, 14:14

Provimento

29/02/2024, 10:01

Confirmada

21/02/2024, 07:11

Publicação

21/02/2024, 00:07

Inclusão em pauta

19/02/2024, 13:10

Documento

08/02/2024, 11:54

Publicação

26/01/2024, 00:05

Retirada de pauta

25/01/2024, 11:25

Ato ordinatório

25/01/2024, 11:24

Confirmada

24/01/2024, 08:46

Documentos

Carimbo

•04/03/2024, 00:05

Acórdão

•29/02/2024, 15:16

Conclusão

29/02/2024, 14:14

Provimento

29/02/2024, 10:01

Confirmada

21/02/2024, 07:11

Publicação

21/02/2024, 00:07

Inclusão em pauta

19/02/2024, 13:10

Documento

08/02/2024, 11:54

Publicação

26/01/2024, 00:05

Retirada de pauta

25/01/2024, 11:25

Ato ordinatório

25/01/2024, 11:24

Confirmada

24/01/2024, 08:46

Publicação

24/01/2024, 00:05

Inclusão em pauta

22/01/2024, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2023, 18:59

Publicação

18/12/2023, 00:07

Publicação

18/12/2023, 00:00

Conclusão

14/12/2023, 13:13

Distribuição

14/12/2023, 13:00

Remessa

14/12/2023, 12:45

Recebimento

14/12/2023, 12:43

Despacho

•19/12/2023, 18:59

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Documento

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Provimento

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Documento

Publicação

Retirada de pauta

Ato ordinatório

Confirmada

Todas as movimentações(24)