Agravo em Recurso Especial 0030663-66.1996.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0030663-66.1996.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

17/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726496/2024

26/08/2024, 10:21

Protocolizada Petição 726496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 421399/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421399 - EDcl no AgInt no AREsp 2514272 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 11:50

Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421399/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2514272/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421399/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2514272/RJ

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/06/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para JOSE MARIA LIMA RANGEL apresentar resposta à petição n. 421399/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1718.

05/06/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726496/2024

Protocolizada Petição 726496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 421399/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421399 - EDcl no AgInt no AREsp 2514272 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421399/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2514272/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421399/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2514272/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 04/06/2024, para JOSE MARIA LIMA RANGEL apresentar resposta à petição n. 421399/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1718.

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