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TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.349,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional Oceânica

Partes do Processo

PEIXARIA OCEANICA LTDA

CNPJ

Autor

BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:38

Conclusos ao Juiz

29/04/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de RAMON ECARD DE MELO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 07:44

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:38

Conclusos ao Juiz

29/04/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

29/04/2026, 12:57

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de RAMON ECARD DE MELO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 00:52

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 17:37

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 17:18

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 16:45

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de extrato de grerj

26/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:46

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO ROSA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de RAMON ECARD DE MELO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

16/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.

16/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

16/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 13/08/2025.

16/08/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 18:07

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:55

Juntada de Petição de diligência

15/07/2025, 21:43

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de extrato de grerj

26/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de RAMON ECARD DE MELO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:24

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO ROSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2025, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808803-40.2024.8.19.0212. AUTOR: PEIXARIA OCEANICA LTDA RÉU: BAR E RESTAURANTE PIRATAS DE PIRATININGA LTDA 1.Defiro a Gratuidade de Justiça a parte autora. Anote-se. (se for o caso) 1. Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CITE-SE o réu, eletronicamente, ou por meio de Oficial de Justiça, se requerido na forma do provimento nº18/2017, com as advertências legais, com o prazo de 15 dias para ofertar sua contestação, sob pena de revelia. 2. Certifique o cartório, consoante determinação contida no Ato Normativo Conjunto 5/2023, se o cadastramento deste processo por classe, assunto e demais informações mencionadas no art. 1º do referido ato normativo se acham de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, refletindo a sua correta classificação processual e, sendo necessário, proceda-se as retificações necessárias nos cadastramentos, na forma do art. 5º do mesmo diploma legal. Niterói, 28 de janeiro de 2025. CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juíza Titular

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:27

Outras Decisões

28/01/2025, 12:27

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de extrato de grerj

28/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de RAMON ECARD DE MELO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de RAMON ECARD DE MELO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:19

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão

11/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de extrato de grerj

11/10/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 11:02

Decisão

•28/01/2025, 12:27