Cumprimento de sentença 0833014-52.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Cherubin Helcias Schwartz Junior

Partes do Processo

FRANCESCO AFFLISIO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HELIO BALACIANO

OAB/RJ 156838·CPF·Representa: Autor

MAURICIO HELIO BALACIANO

OAB/RJ 137975·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCESCO AFFLISIO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 18:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

05/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 14:54

Recebidos os autos

01/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de termo de autuação

01/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(122)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 18:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 14:54

Despacho

•01/05/2026, 16:35

05/05/2026, 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 14:54

Recebidos os autos

01/05/2026, 16:35

Juntada de Petição de termo de autuação

01/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/10/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:28

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:19

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 19:15

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:03

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:57

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:53

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:49

Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:59

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:20

Juntada de acórdão

21/02/2025, 15:00

Juntada de notificação

21/02/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833014-52.2024.8.19.0209. AUTOR: FRANCESCO AFFLISIO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Nada a reconsiderar conforme decidido no ID 151326677. Certifique-se se o agravo já foi julgado, juntando o resultado Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:36

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:00

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:15

Conclusos ao Juiz

21/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:26

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2024, 16:17

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2024, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:07

Decorrido prazo de RAFAEL HELIO BALACIANO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAURICIO HELIO BALACIANO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 20:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:40

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 17:20

Conclusos ao Juiz

19/09/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:50

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:02

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:50

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2024, 17:50

Conclusos ao Juiz

10/09/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 16:14

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Acórdão

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Acórdão

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Sentença

•22/08/2025, 11:21

Despacho

•19/08/2025, 17:57

Despacho

•14/05/2025, 16:49

Acórdão

•21/02/2025, 15:00

Todos os documentos(21)

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 14:54

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Acórdão

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Acórdão

•01/05/2026, 16:35

Certidão

•01/05/2026, 16:35

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Despacho

•01/05/2026, 16:35

Sentença

•22/08/2025, 11:21

Despacho

•19/08/2025, 17:57

Despacho

•14/05/2025, 16:49

Acórdão

•21/02/2025, 15:00

Despacho

•17/02/2025, 13:28

Despacho

•18/12/2024, 11:36

Despacho

•23/10/2024, 14:15

AVISO DE RECEBIMENTO

•21/10/2024, 16:17

Decisão

•20/09/2024, 17:20

Decisão

•10/09/2024, 17:50