Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0067021-05.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Capital 12 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 19 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE SANTANNA ANTUNES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 198560·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2026, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/04/2026, 20:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2026, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2026, 13:06

Expedida/Certificada a intimação Eletrônica - Requisição de pagamento BB

07/04/2026, 11:29

Expedição de Alvará

07/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

06/04/2026, 02:34

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/05/2026, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 23:15

16/04/2026, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/04/2026, 20:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/04/2026, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2026, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2026, 13:06

Expedida/Certificada a intimação Eletrônica - Requisição de pagamento BB

07/04/2026, 11:29

Expedição de Alvará

07/04/2026, 11:29

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

06/04/2026, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

01/04/2026, 02:02

Expedido alvará de levantamento

31/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

25/03/2026, 02:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 5

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

23/03/2026, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Migração de Processo entre Sistemas

23/03/2026, 23:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 23:14

Juntada de íntegra do processo

23/03/2026, 23:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acerca do informado pelo interessado, ora ex patrono da autora, em IE 820/822, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/01/2025, 00:00

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

SENTENÇA

•23/03/2026, 23:15

DECISÃO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 23:14

DECISÃO

•23/03/2026, 23:14

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

SENTENÇA

•23/03/2026, 23:15

DECISÃO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:15

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 23:14

DECISÃO

•23/03/2026, 23:14

DECISÃO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 23:14

DECISÃO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DECISÃO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14

DESPACHO

•23/03/2026, 23:14