Procedimento Comum Cível 0803157-74.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE LIBERTINO CUSTODIO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA LEMOS

OAB/RJ 166619·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ 218996·CPF·Representa: Autor

RENAN CHAVES

OAB/RJ 200317·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE LIBERTINO CUSTODIO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

JEAN VICTOR DIONISIO DE FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de certidão de migração

14/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(65)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

14/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de certidão de migração

14/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:59

Decisão

•25/05/2025, 11:43

07/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 22:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 22:06

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA LEMOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2025, 11:43

Conclusos ao Juiz

13/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos

06/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024, 18:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:03

Outras Decisões

18/04/2024, 17:03

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição inicial

25/01/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:04

Decisão

•18/04/2024, 17:03