Procedimento Comum Cível 0828278-68.2024.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti

Partes do Processo

DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS

OAB/RJ 222573·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:07

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:38

Outras Decisões

13/01/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:35

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 17:38

Decisão

•13/01/2026, 17:38

22/01/2026, 06:07

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:38

Outras Decisões

13/01/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz

13/01/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:36

Decorrido prazo de DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:17

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 21:57

Juntada de Ata da Audiência

14/07/2025, 15:05

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2025 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti.

14/07/2025, 15:05

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 19:03

Audiência Conciliação designada para 14/07/2025 14:00 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti.

11/06/2025, 14:57

Conclusos ao Juiz

11/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de contestação

02/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de diligência

19/05/2025, 16:29

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828278-68.2024.8.19.0054. AUTOR: DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil, que prevê a possibilidade de concessão do benefício às pessoas que não possuem condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Dessa forma, defiro a gratuidade de justiçanos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se e intime-se a parte ré,fazendo-se constar do mandado o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação que será contado em conformidade com o artigo 231 ou 335, I do CPC. SÃO JOÃO DE MERITI, 28 de janeiro de 2025. AKIRA SASAKI Juiz Titular

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEUZIMAR RODRIGUES PESSOA - CPF: 769.068.257-04 (AUTOR).

28/01/2025, 13:36

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 09:35

Despacho

•11/06/2025, 19:03

Decisão

•28/01/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:16