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Interdito ProibitorioDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis

Partes do Processo

MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ALEX DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA SILVA ROSA

OAB/RJ 149211·CPF·Representa: Autor

PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO

OAB/RJ 198427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:28

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:35

Outras Decisões

17/11/2025, 19:35

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 13:58

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:15

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:28

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 19:35

Outras Decisões

17/11/2025, 19:35

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 19:35

Decisão

•17/11/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 13:58

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:15

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:18

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805234-33.2023.8.19.0061. AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ALEX DUARTE DE OLIVEIRA A parte ré postulou o benefício da gratuidade de justiça, sem contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência. Apesar de regularmente intimada para tanto, conforme certidão do id. 168160862, a mesma permaneceu inerte, não tendo comprovado que terá que se privar de recursos essenciais para ter acesso ao Poder Judiciário. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) indefiro a gratuidade de justiça ao réu. Intime-se. Preclusa, voltem conclusos para saneamento. TERESÓPOLIS, 27 de janeiro de 2025. MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES Juiz Substituto

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805234-33.2023.8.19.0061. AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: ALEX DUARTE DE OLIVEIRA A parte ré postulou o benefício da gratuidade de justiça, sem contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência. Apesar de regularmente intimada para tanto, conforme certidão do id. 168160862, a mesma permaneceu inerte, não tendo comprovado que terá que se privar de recursos essenciais para ter acesso ao Poder Judiciário. Sendo assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) indefiro a gratuidade de justiça ao réu. Intime-se. Preclusa, voltem conclusos para saneamento. TERESÓPOLIS, 27 de janeiro de 2025. MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES Juiz Substituto

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEX DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 128.486.097-37 (REQUERIDO).

28/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:51

Conclusos ao Juiz

08/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:13

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:50

Conclusos ao Juiz

15/08/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de PAULA FRAGA LANGONI DE SOUZA MELLO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de ALEX DUARTE DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2024, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:20

Não Concedida a Medida Liminar

24/11/2023, 16:20

Conclusos ao Juiz

01/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:05

Conclusos ao Juiz

25/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:42

Despacho

•11/06/2025, 18:52

Decisão

•28/01/2025, 13:52

Despacho

•06/11/2024, 16:51

Despacho

•05/09/2024, 16:50

Decisão

•24/11/2023, 16:20

Despacho

•14/06/2023, 16:05