Procedimento Comum Cível 0802747-45.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FLAVIO DE PAULA GAIGHER

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMAR NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 238766·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES

OAB/RJ 176915·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

FLAVIO DE PAULA GAIGHER

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:17

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 13:17

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:22

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:58

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:17

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 13:17

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 13:17

Despacho

•19/01/2026, 14:22

Conclusos ao Juiz

31/03/2026, 21:55

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 21:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 14:22

Conclusos ao Juiz

14/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:58

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 13:02

Conclusos ao Juiz

20/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:21

Conclusos ao Juiz

17/07/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de contestação

19/02/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802747-45.2025.8.19.0021. AUTOR: FLAVIO DE PAULA GAIGHER RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:55

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 07:43

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 16:46

Decisão

•22/10/2025, 13:02

Despacho

•18/07/2025, 13:21

Despacho

•28/01/2025, 13:55