Agravo em Recurso Especial 0800188-50.2024.8.19.0054 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0800188-50.2024.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455286/2026

08/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 455286/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 437594/2026 -

08/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 437594/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 437594/2026

05/05/2026, 21:41

Protocolizada Petição 437594/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2026

05/05/2026, 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430526/2026

04/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 430526/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE PIRES DA SILVA, CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO, DANIEL DA SILVA FRANCA e JOAO VICTOR MEIRELES MORAES

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2026, 19:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:20

•01/04/2026, 14:12

—

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455286/2026

Protocolizada Petição 455286/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 437594/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 437594/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 437594/2026

Protocolizada Petição 437594/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430526/2026

Protocolizada Petição 430526/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE PIRES DA SILVA, CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO, DANIEL DA SILVA FRANCA e JOAO VICTOR MEIRELES MORAES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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