Agravo em Recurso Especial 0057832-46.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.300.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos de Terceiro Cível · Capital 46 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ENAUTA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO

CPF·Representa: Autor

CAROLINA PEREIRA LOBO

CPF·Representa: Autor

CLARISSA DIAS MACHADO

OAB/RJ 230641·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE FIORETTI BENTO

OAB/RJ 84342·CPF·Representa: Réu

VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA

OAB/RJ 111704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Conheço do agravo de ENAUTA ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

23/04/2026, 16:56

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2961115 (2025/0214066-9)

23/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2026, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

-

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 13:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:14

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 17:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

-

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 13:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:14

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:14

-

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 13:13

-

•10/02/2026, 13:13

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•10/02/2026, 13:13

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 13:13

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•10/02/2026, 13:13

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•10/02/2026, 13:13

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•10/02/2026, 13:13

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•10/02/2026, 13:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 13:12