Agravo em Recurso Especial 0312846-46.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Renovatória de Locação · Capital 52 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MJPG BAR E LANCHONETE LTDA

CNPJ

Autor

RL EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS GONÇALVES DA SILVA

OAB/RJ 87207·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA

OAB/RJ 166189·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER

OAB/RJ 252026·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGO MARINS PESSANHA

OAB/RJ 87269·CPF·Representa: Réu

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de MJPG BAR E LANCHONETE LTDA e RL EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA

23/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/01/2026, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:20

-

•13/01/2026, 18:06

-

•13/01/2026, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 18:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 18:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 18:05

-

•13/01/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 18:05

-

•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:04

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•13/01/2026, 18:04

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:20

-

•13/01/2026, 18:06

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•13/01/2026, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 18:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2026, 18:06

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:05

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•13/01/2026, 18:04

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