Agravo em Recurso Especial 0099678-46.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MARCOS

CNPJ

Autor

PEDRO DA ROCHA GOMIDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA

OAB/RJ 120969·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DABUL TORRES

OAB/RJ 166902·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SALEM

OAB/RJ 110357·CPF·Representa: Autor

LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO

OAB/RJ 261146·CPF·Representa: Réu

DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS

OAB/RJ 256584·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA

OAB/RJ 120969·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DABUL TORRES

OAB/RJ 166902·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SALEM

OAB/RJ 110357·CPF·Representa: Autor

LUÍS FELLIPE FREITAS MATEUS EGITO PINTO

OAB/RJ 261146·CPF·Representa: Réu

DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS

OAB/RJ 256584·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO

OAB/RJ 254689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 18:50

Conheço do agravo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MARCOS para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/03/2026, 11:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2026, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 18:50

-

•17/03/2026, 11:29

-

•17/03/2026, 11:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 11:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 11:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:28

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 11:28

-

•17/03/2026, 11:28

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•17/03/2026, 11:28