Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825689-05.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.480,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

LIZIANE DE MELO MENEZES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA DONADEL DE OLIVEIRA

OAB/RS 80663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LIZIANE DE MELO MENEZES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:30

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825689-05.2023.8.19.0001. REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: PRISCILA DONADEL DE OLIVEIRA Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:16

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:30

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:52

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825689-05.2023.8.19.0001. REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: PRISCILA DONADEL DE OLIVEIRA Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/01/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:12

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

10/06/2024, 16:12

Conclusos ao Juiz

15/05/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 11:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:41

Conclusos ao Juiz

30/01/2024, 08:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:21

Conclusos ao Juiz

08/03/2023, 03:30

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 03:30

Decisão

•10/06/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:59

Despacho

•08/02/2024, 17:41

Despacho

•08/03/2023, 15:21