Tutela Cautelar Antecedente 0191541-80.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Partes do Processo

HERCILIO FREION FERNANDES BATISTA

CPF

Autor

MAYARA CORNELIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ESTHER GAMA DE VASCONCELOS

OAB/RJ 142450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição

17/11/2025, 08:55

Remessa

17/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:50

Trânsito em julgado

02/10/2025, 11:48

Juntada de petição

03/09/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:44

Extinto o processo sem resolução do mérito por

10/06/2025, 15:18

Conclusão

10/06/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:06

Conclusão

02/04/2025, 12:06

Juntada de documento

02/04/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:03

Redistribuição

01/04/2025, 12:46

Remessa

01/04/2025, 12:16

Todas as movimentações(32)

Redistribuição

17/11/2025, 08:55

Remessa

17/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:50

Trânsito em julgado

02/10/2025, 11:48

Juntada de petição

03/09/2025, 14:56

Documentos

Documento

•24/06/2025, 17:27

Documento

•04/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:44

Extinto o processo sem resolução do mérito por

10/06/2025, 15:18

Conclusão

10/06/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:06

Conclusão

02/04/2025, 12:06

Juntada de documento

02/04/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:03

Redistribuição

01/04/2025, 12:46

Remessa

01/04/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:15

Juntada de documento

01/04/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando-se que existe junto ao Juízo da 4ª Vara de Família desta Regional, ação de guarda do menor em tela sob o nº 0826780-69.2024.8.19.0204, aquele Juízo se encontra prevento, na forma do artigo 43 do CPC, sendo competente, portanto, para o julgamento das ações conexas, razão pela qual DECLINO A COMPETÊNCIA em favor da 4ª Vara de Família deste Fórum Regional, em observância ao artigo 55, §1º, do CPC. /r/r/n/nDê-se baixa e remetam-se os autos.

29/01/2025, 00:00

Conclusão

10/01/2025, 12:01

Declarada incompetência

10/01/2025, 12:01

Juntada de documento

10/01/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:57

Redistribuição

02/01/2025, 15:34

Remessa

02/01/2025, 15:34

Juntada de documento

30/12/2024, 16:30

Juntada de documento

30/12/2024, 16:12

Juntada de documento

30/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024, 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/12/2024, 15:19

Conclusão

30/12/2024, 15:19

Distribuição

30/12/2024, 15:14

Documento

•14/01/2025, 14:38

Ciente

•30/12/2024, 16:12

Ciente

•30/12/2024, 16:12

Documento

•30/12/2024, 15:35