Agravo em Recurso Especial 0026937-17.2020.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.423,30

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Bangu Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CT CENTRO DE TRATAMENTO VETERINARIO LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SANT'ANNA

Representa: Autor

MARIANA DE MORAES SANT ANNA

OAB/RJ 231666·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ELOIZA DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de CT CENTRO DE TRATAMENTO VETERINARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:48

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 18:20

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de CT CENTRO DE TRATAMENTO VETERINARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:06

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:11

Determinada a distribuição do feito

04/11/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 15:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2025, 17:56

-

•12/09/2025, 17:54

-

•12/09/2025, 17:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 18:20

-

•12/09/2025, 17:54

-

•12/09/2025, 17:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:53

-

•12/09/2025, 17:52

-

•12/09/2025, 17:52