Procedimento Comum Cível 0808552-28.2024.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.474,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ITAMAR BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMAR DA SILVA BARRETO

OAB/RJ 63237·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ITAMAR BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

BANCO AGIBANK

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:10

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de termo de autuação

27/02/2026, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/11/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 10:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:37

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

18/05/2026, 00:44

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 14:26

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 18:09

Certidão

•27/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 13:10

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de termo de autuação

27/02/2026, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/11/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 10:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 21:13

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2025, 21:13

Conclusos ao Juiz

21/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de ITAMAR BATISTA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:08

Publicado Decisão em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2025, 21:12

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:44

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 18:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808552-28.2024.8.19.0210. AUTOR: ITAMAR BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITAMAR BATISTA DA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Vejo que a parte autora não tem condições, no caso em análise, de comprovar dos fatos constitutivos do direito por ela afirmado. Neste sentido, DECRETO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Diante da inversão, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o prazo de 15 dias que as partes especifiquem provas. Transcorrido o mencionado prazo e preclusa a decisão, volte o processo concluso para saneamento. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular

29/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:50

Outras Decisões

28/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 13:56

Decorrido prazo de ITAMAR BATISTA DA COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2024, 19:51

Conclusos ao Juiz

19/04/2024, 11:07

Juntada de informações

19/04/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 10:05

Sentença

•19/09/2025, 21:13

Decisão

•19/06/2025, 21:12

Decisão

•19/06/2025, 21:12

Despacho

•04/04/2025, 18:54

Decisão

•28/01/2025, 14:50

Despacho

•19/04/2024, 19:51