Cumprimento de sentença 0855434-30.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CHURRASCARIA BONFIM LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 211084·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ PINTO RODRIGUES

OAB/RJ 138766·CPF·Representa: Autor

MILLENA PARAGUAIA RODRIGUES

OAB/RJ 253084·CPF·Representa: Autor

PAULA PAIS LEME RODRIGUES

OAB/RJ 135612·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

CHURRASCARIA BONFIM LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:04

Expedição de Acórdão.

08/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

08/05/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 06:46

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:04

Expedição de Acórdão.

08/05/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

08/05/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:20

Decisão

•20/03/2025, 12:49

08/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:56

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 06:46

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de extrato de grerj

31/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:43

Outras Decisões

20/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão

19/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de penhora on line, uma vez que o executado não foi devidamente intimado nos termos dos artigos 513 e seguintes do CPC. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do artigo 523 do CPC. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito. Anote-se no sistema o início da execução.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 14:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/01/2025, 14:50

Outras Decisões

28/01/2025, 13:34

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:31

Embargos de declaração acolhidos

25/09/2024, 15:29

Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de contra-razões

03/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:52

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:15

Julgado procedente o pedido

07/05/2024, 17:14

Conclusos ao Juiz

07/05/2024, 16:10

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 13:58

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

15/03/2024, 17:35

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2024, 15:13

Conclusos ao Juiz

16/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:20

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de diligência

15/07/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:52

Conclusos ao Juiz

14/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:09

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de CHURRASCARIA BONFIM LTDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:21

Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023, 12:24

Conclusos ao Juiz

18/05/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de extrato de grerj

18/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj

12/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 17:38

Decisão

•28/01/2025, 13:34

Despacho

•23/01/2025, 11:14

Decisão

•25/09/2024, 15:29

Despacho

•29/05/2024, 17:52

Sentença

•07/05/2024, 17:14

Sentença

•24/04/2024, 13:58

Decisão

•16/02/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:20

Despacho

•14/07/2023, 14:52

Decisão

•19/05/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:20

Decisão

•20/03/2025, 12:49

Decisão

•28/01/2025, 13:34

Despacho

•23/01/2025, 11:14

Decisão

•25/09/2024, 15:29

Despacho

•29/05/2024, 17:52

Sentença

•07/05/2024, 17:14

Sentença

•24/04/2024, 13:58

Decisão

•16/02/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:20

Despacho

•14/07/2023, 14:52

Decisão

•19/05/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:45