—

Gratificação de Incentivo à Docência - GIDGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 99.826,24

Órgão julgador

Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

LINDALVA LOPES DURAN

CPF

Autor

—

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 206

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Evoluída a classe processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 194

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(209)

Todos os documentos(26)