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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 98.228,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Partes do Processo

YANNE NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

LUAN NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

TGRJ-15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MR1514 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

TEGRA INCORPORADORA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE VIEIRA STADLER

OAB/RJ 206149·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 169189·CPF·Representa: Réu

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ 92540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:40

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 10:06

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 10:52

Juntada de ata da audiência

24/07/2025, 10:43

Todas as movimentações(63)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:40

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 15:00

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 11:40

Sentença

•11/08/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:35

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 10:06

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 10:52

Juntada de ata da audiência

24/07/2025, 10:43

Juntada de Ata da Audiência

23/07/2025, 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2025 13:30 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.

23/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2025, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2025 13:30 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.

18/06/2025, 12:17

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805019-82.2024.8.19.0203. Autor: AUTOR: YANNE NUNES DE SOUZA Réu: RÉU: TEGRA INCORPORADORA S A, TGRJ 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MR1514 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA CERTIDÃO 1 - Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica tempestivamente. 2 - Provimento CGJ nº 5/2022: Às partes para especificarem provas, justificadamente, juntando o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental. RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025 Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 - Distribuído em19/02/2024 21:31:41 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Indenização Por Dano Moral - Outras]

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos

08/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 20:25

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2024, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/03/2024, 09:09

Conclusos ao Juiz

21/03/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 08:56

Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 21:31

Decisão

•23/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 08:00

Outros documentos

•01/07/2024, 13:42

Outros documentos

•26/04/2024, 20:25

Decisão

•25/03/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 14:05

Despacho

•26/02/2024, 08:56