Execução Fiscal 0014529-76.2016.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carapebus/quissama Nucleo da Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUISSAMA

CNPJ

Autor

MANOEL LUIZ DE ANDRADE E OUTROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:32

Conclusão

03/12/2025, 15:32

Processo Desarquivado

03/12/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a su

07/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 16:47

Conclusão

25/11/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:23

Juntada de petição

07/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 08:06

Juntada de documento

25/04/2022, 08:06

Todas as movimentações(38)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:32

Conclusão

03/12/2025, 15:32

Processo Desarquivado

03/12/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:12

Documentos

Documento

•25/11/2024, 16:47

Documento

•26/01/2022, 12:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/01/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Em razão da admissão do Incidente de Assunção de Competência nº 0079182-93.2024.8.19.0000 e da publicação do Aviso TJ nº 353/2024 (DJe - 14/11/2023), no qual determinou a suspensão de todos os processos de execução, de valor não superior a R$10.000,00 (dez mil reais), que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância que tramitem nos órgãos judiciários de primeira instância, verifico que necessário se faz a interrupção do presente feito./r/r/n/nEm que pese a determinação abranger a su

07/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 16:47

Conclusão

25/11/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:23

Juntada de petição

07/06/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 08:06

Juntada de documento

25/04/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:03

Conclusão

26/01/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:39

Conclusão

04/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 17:49

Conclusão

01/12/2020, 17:49

Juntada de petição

13/03/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 12:47

Documento

03/10/2019, 12:47

Expedição de documento

08/05/2019, 16:51

Expedição de documento

22/05/2018, 16:09

Conclusão

15/12/2016, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 17:16

Redistribuição

09/12/2016, 12:38

Remessa

05/12/2016, 15:09

Conclusão

30/11/2016, 16:23

Declarada incompetência

30/11/2016, 16:23

Ato ordinatório praticado

29/11/2016, 10:51

Distribuição

23/11/2016, 16:01

Documento

•24/02/2021, 16:44

Documento

•14/12/2020, 13:04

Documento

•16/12/2016, 13:43

Documento

•30/11/2016, 17:03