Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806873-72.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806873-72.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:58

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de GUSTAVO FONSECA MORAES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806873-72.2023.8.19.0001. AUTOR: ROBERTA DE SOUSA GERMANO RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09. Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC. Publique-se, se necessário. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2025. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 17:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

17/01/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 17:59

Projeto de Sentença

•30/12/2024, 15:52

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUSTAVO FONSECA MORAES em 13/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(44)