Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806223-25.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806223-25.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:56

Baixa Definitiva

16/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806223-25.2023.8.19.0001. AUTOR: VANILSON CASTELLA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09. Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC. Publique-se, se necessário. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 11 de dezembro de 2024. CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

16/12/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 19:22

Recebidos os autos

10/12/2024, 19:22

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 18:38

Projeto de Sentença

•10/12/2024, 19:22

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Publicado Intimação em 30/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

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