Agravo em Recurso Especial 0931527-34.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 74.109,45

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MATEUS PEREIRA AMANCIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ 123032·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MATEUS PEREIRA AMANCIO

12/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 18:10

-

•22/10/2025, 09:32

-

•22/10/2025, 09:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 09:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:32

-

•22/10/2025, 09:32

-

•22/10/2025, 09:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/10/2025, 09:32

-

•22/10/2025, 09:32

-

•22/10/2025, 09:32

-

•22/10/2025, 09:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 09:32