Agravo em Recurso Especial 0000274-08.2004.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

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Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Arraial do Cabo Vara Unica

Partes do Processo

ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERG

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GINA CLAUDIA FERRAIUOLI PAES TEIXEIRA

OAB/RJ 134154·CPF·Representa: Autor

MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA

OAB/RJ 65241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/08/2021

24/08/2021, 12:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 12:50

Não conhecido o recurso de ROSALIE MELO DE ANDRADE STERNBERG

28/06/2021, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021, 12:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2021, 08:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2021, 12:50