Agravo em Recurso Especial 0166803-33.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0166803-33.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093122/2024

09/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1093122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:06

Não conhecido o recurso de ALEFE SANTOS, LEDILSON MONTEIRO DA SILVA e SERGIO NASCIMENTO MAGALHAES

28/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016934/2024

14/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1016934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 20:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 10/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093122/2024

Protocolizada Petição 1093122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ALEFE SANTOS, LEDILSON MONTEIRO DA SILVA e SERGIO NASCIMENTO MAGALHAES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016934/2024

Protocolizada Petição 1016934/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

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