Execução Fiscal 0008890-64.2021.8.19.0008 - TJRJ

Execução Fiscal 0008890-64.2021.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objetivando a cobrança de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2017, em face de JUSTINO J DOS SANTOS, cujo título extrajudicial foi considerado nulo nos embargos à execução fiscal de 0029935-27.2021.8.19.0009, com a seguinte ementa:/r/r/n/r/n/nPelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS para declarar a nulidade da CDA dos autos principais, com fulcro nos artigos 803,I, parágrafo único e 485, VI do CPC. /r/r/n/nCo

07/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 13:08

Conclusão

11/11/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:18

Juntada de documento

17/07/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:10

Juntada de documento

26/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022, 20:35

Conclusão

17/11/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 21:36

Juntada de documento

22/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:49

Documentos

Documento

•11/11/2024, 13:08

Documento

•17/07/2024, 12:15

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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