Agravo em Recurso Especial 0802543-29.2024.8.19.0023 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0802543-29.2024.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992486/2025

15/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 992486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 850028/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850028 - AgRg no AREsp 2970905 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 850028/2025 - AgRg no AREsp 2970905

07/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 850028/2025

10/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 850028/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

10/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824921/2025

04/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 824921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

Ofício

•02/09/2025, 14:21

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992486/2025

Protocolizada Petição 992486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 850028/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850028 - AgRg no AREsp 2970905 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 850028/2025 - AgRg no AREsp 2970905

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 850028/2025

Protocolizada Petição 850028/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824921/2025

Protocolizada Petição 824921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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